Vai Piorar

Paulo Truglio é médico nutrólogo

BRASIL, Setembro de 2020.

Não há o que comemorar no Brasil neste final de inverno. A absurda cifra de 131.274 mortos pela epidemia do SARS CoV 19 no momento em que escrevo este artigo (13/09/2020), vírus cuja doença foi batizada Covid-19, alçou o Brasil a um recorde nada feliz, superou a Espanha e diversos países do leste.

Mas essa mortandade tem nome e sobrenome, além de ter sido eleita pelo voto direto e democrático nas eleições presidenciais de 2018. Não que seja a causa, é claro, mas é, sem duvida alguma, um grande complicador, conforme bem pode ser visto através da imprensa internacional. O que se elegeu não foi uma pessoa, mas uma ideia. Uma daquelas que já fez a humanidade tremer nas bases em passado não muito remoto.

Países do mundo todo fazem circular seu desassossego para com o atual mandatário brasileiro, seja pela política francamente entreguista, pelo descaso com a Amazônia em particular, e pelo meio ambiente em geral, sem contar o viés francamente fascista de sua administração. Esses fatos são conhecidos por quem lê, ainda que minimamente, a respeito do Brasil.

Mas não é este o foco deste artigo. Se está mal, pode piorar ainda mais.

Amartya Sen, professor de economia e filosofia na Universidade de Harvard, ganhou o prêmio Nobel de 1998 em parte por seu trabalho em demonstrar que a fome, nos tempos modernos, não é tipicamente o produto de uma falta de alimentos, mas sim, frequentemente gerada a partir de problemas nas redes de distribuição de alimentos ou de políticas governamentais no mundo em desenvolvimento.

Muito embora o combate à fome seja factível, é também verdade que , com poucas canetadas, um governo pode colocar a perder anos de trabalho implementados em períodos anteriores.

Se vista a palavra “política” pelo seu significado mais puro, podemos vislumbrar que, tanto a fome quanto a sua ausência, são questões políticas, uma vez que ambas interferem diretamente na pólis, no povo. É nesse momento que se nota o valor de um país ter ou não um círculo de proteção social.

Nesse sentido,temos que, em 2009, segundo o IBGE, 11,2 milhões de brasileiros — 5,8% da população — passaram fome por não terem recursos para comprar comida.

Em junho de 2013, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) premiou 38 países, entre eles o Brasil, por terem reduzido a fome pela metade bem antes do prazo de 2015, estabelecido pela ONU nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O cumprimento da meta pelos países premiados considerou a diferença do número de famintos entre 1990 e 1992 e entre 2010 e 2012.

Cabe lembrar que, nas eleições de 2001 para a presidência do Brasil foi eleito um progressista cujo primeiro ato foi se propor a colocar na mesa do pobre três refeições ao dia. Nascia o programa Fome Zero, seguido por outros programas de inclusão social de imensa envergadura. Entre eles o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Luz Para Todos, a isenção de IPI (Imposto sobre Produção Industrial) de toda a ‘linha branca’ (fogões, geladeiras, lavadoras de roupa, etc.), além da mesma isenção para a aquisição dos automóveis 1.0) durante a chamada Crise Econômica de 2008. Graças a essa medida anticíclica, o Brasil reduziu em muito o impacto de tal crise no Brasil e manteve seu crescimento sustentável pelos anos seguintes.

No final de 2014, o índice de desemprego [TAXA MÉDIA ANUAL EM %] foi a repetição do mesmo indicador no ano anterior – 4,3% da população economicamente ativa estavam desempregados. Pelos padrões internacionais, esse índice equivale ao chamado ‘pleno emprego’. Atualmente, conforme dados do IBGE e PNAD Contínua, o mês de Maio/2020 fechou com uma taxa de desemprego de 12,9%, ou 12,7 milhões de pessoas.

No último dia 6 de Setembro, a chanceler alemã Angela Merkel vaticinou: ” a pandemia não só continua, mas deverá em Outubro um nível muito alto e a Europa sofrerá muito mais do que no primeiro semestre “. E arrematou: “(…) a Alemanha continuará distribuindo renda de sobrevivência para todos os cidadãos sem renda.”

A situação é das mais graves que a humanidade enfrentou em períodos fora de guerras de alcance global. Há, contudo, muito a ser feito, a começar pelo que seguia bem em nosso País e foi, subitamente, amputado: o ciclo de crescimento sustentável, tão odiado pelas camadas mais altas da população.

(*) NOTA – Este é o primeiro de uma série de artigos cujo foco é fornecer ideias e eventuais soluções para os problemas presentes, bem como para aqueles que virão. Pretendo escrever um a dois artigos por semana. Até lá! Obrigado por ter chegado até aqui.


Não deu tempo!

É bastante conhecida nas ciências biológicas, entre elas a Medicina, a correlação entre desnutrição infantil, déficit cognitivo e desenvolvimento somático. Ou, em outras palavras, o casamento entre fome, submissão e fragilidade sanitária é bastante claro, às vezes definitivo.

Este será um post rápido. Tentarei ser breve ao explicar porque acredito que o tempo de atuação das politicas públicas no Brasil, implementadas a partir de 2004, não tiveram tempo de surtir efeitos de longo prazo, visto que começaram a ser corroídas em 2016, com a tomada do poder executivo por um governo ilegítimo.

Na década de 1990, jornais e revistas chamavam a atenção ao fato de que pessoas, seja nos sertões, seja nas grandes cidades, padeciam do flagelo da fome. Havia um percentual significativo de pessoas abaixo da linha de miséria (as que percebem menos de USD 1,0 ao dia). Tais fatos eram já bem conhecidos nos meios médicos e na academia, de modo geral.

Com a eleição do governo progressista de Luis Inácio Lula da Silva e sua posse, as coisas começaram lentamente a mudar. As pessoas em situação de risco passaram a fazer parte do orçamento através de um rede de proteção social inclusiva. Paulatinamente, a comida começou a chegar às mesas, a moradia passara a ser, não uma quimera, mas uma realidade. As crianças e gestantes tiveram sua saúde melhor protegida através do ancoramento da frequência escolar, ao comparecimento aos serviços de pré-natal, vacinação e puericultura. Em contrapartida, receberiam/receberam o benefício do programa Bolsa Família.

A frequência escolar, com alimentação incluída durante o período de aulas, a vacinação e a puericultura, inauguraram um período em que as crianças teriam a possibilidade de ter seu desenvolvimento pleno, seja no plano somático (crescimento e desenvolvimento corporal), seja no plano de desenvolvimento do sistema nervoso central, com incremento das funções cognitivas e interações pessoais e socialização.

Da mesma maneira, as gestantes passaram a ter acompanhamento periódico, também ancorado ao Bolsa Família. É sabido no meio científico que o bom desenvolvimento do feto depende, e muito, das condições físicas e nutricionais da gestante. Carências fundamentais, como a de ingestão de calorias e proteínas em quantidade suficiente, além de combate às chamadas ‘fomes ocultas’, entre as quais a falta de Ferro e anemia ferropriva, começaram a ter maior combate naquele período.

Ainda, o extenso programa de imunização implementado à época inaugurou um período em que a ocorrência de mortes por doenças evitáveis começou, lentamente, a declinar. A consequência foi a diminuição da mortalidade materna e infantil.

O País saiu do chamado mapa da fome.

Mas, para que tais medidas sociais pudessem ter resultados duradouros, seria necessário que pelo menos uma geração completa fosse beneficiada. Isso porque tanto o desenvolvimento do sistema nervoso quanto o somático, até o fim do crescimento, dependem, em menor ou maior grau de nutrientes e estímulos. Se supusermos que uma geração é um período de uns vinte anos, é fácil concluir que não deu tempo de aquelas pessoas, que iniciaram a vida no início do século XXI, dentro ou fora do útero materno, completarem seu desenvolvimento pleno.

Enfim, não deu tempo. Os programas sociais, ora em declínio e nítida corrosão por parte do governo vigente; o desemprego, a assolar famílias inteiras, aproxima-se da cifra de 14 milhões de pessoas, quando até fins de 2014 o País gozava de pleno emprego; a violência perpetrada contra o maior programa de saúde do mundo, o SUS, favorecendo a mercantilização da medicina, enfim, têm feito com que os efeitos de um período de progresso sanitário e nutricional tenham um horizonte sombrio. Um período que, como bem diria Manuel Bandeira, ‘poderia ter sido mas não foi’.

Um País onde o fosso social existe, onde ainda persistem a Casa Grande e a Senzala, tem o terreno para a tão desejada Democracia contaminado pelo ódio de classes, preconceito e subserviência do pobre ao rico. Como antes.

O golpe parlamentar sofrido em 2016 é, pois, uma medida sádica, talvez premeditada e abortiva, de não permitir que uma nova geração de brasileiros devidamente nutridos e capacitados do ponto de vista cognitivo, inaugure um período de igualdade social que se prolongue no tempo.

O Programa Fome Zero, ao ter seu futuro ameaçado pelo golpe que se instalou no Brasil, pode ferir de morte, não uma política do governo que foi derrubado, mas outra, de Estado, cujo desfecho não pode ser outro senão nossa devolução histórica à subserviência aos interesses das classes dominantes e ao capital. Urge lutar contra isto.

(*Paulo Truglio é médico nutrólogo)